Versão 01 | Ago/2022

As Faculdades Fatepi e Faespi, com sede na Rua 1º de Maio, nº 2235, Bairro Primavera,  Teresina-PI, é uma instituição educacional, com privacidade e segurança estas são prioridades e, para além das normas legais, esta política é construída e conduzida sob a inspiração dos princípios e valores humano-cristãos. É importante saber que seu uso se dará de forma responsável e transparente na forma de oferta de informações de interesse e respostas a solicitações das famílias para melhorar os serviços e benefícios que dependem do uso e tratamento desses dados.

Esta Política de Privacidade se aplica a: empregados, estagiários, alunos, professores, voluntários, potenciais alunos, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço, utilizadores de nossas plataformas digitais, quaisquer outros indivíduos identificáveis ou interessados em nossas atividades e serviços que interagem com as faculdades Fatepi e Faespi e informa seus direitos, conforme Art. 18 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Abrange atividades de coleta de dados físico e digital, por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – plataformas digitais, serviço de atendimento, formulários em papel, relativos a todos os serviços educacionais do colégio e a este relacionados e que estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

  1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

As Faculdades Fatepi e Faespi valoriza a privacidade de seus Alunos e Responsáveis Legais e disponibiliza esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger seus Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709, de 14/8/2018), e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida Pelas faculdade Fatepi e Faespi ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais.

Esta Política de Privacidade define a maneira como o Faculdades Fatepi e Faespi coleta, usa, mantém e divulga informações coletadas dos usuários (denominado o “usuário” ou “você”) do site http://www.fatepifaespi.com.br (denominado “Site”). Esta Política se aplica ao Site e a todos os serviços oferecidos Pelas faculdade Fatepi e Faespi neste Site. A Política de privacidade tem como propósito:

 

  • explicar ao Titular os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
  • garantir que o Titular entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
  • explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Titular.

Esperamos que a presente Política auxilie o Titular a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.

1.1 Definições

Contratante: todas as pessoas físicas/jurídicas que contratarem os serviços educacionais prestado pelas Faculdades Fatepi e Faespi.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelas Faculdades Fatepi e Faespi e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que:

– Identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo; ou por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

– Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Dado Pessoal Sensível: refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins da relação entre as faculdades Fatepi e Faespi e os Titulares, são os dados pessoais médicos dos Titulares;

 

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte das Faculdades Fatepi e Faespi.

Política: refere-se à presente política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres do Faculdade Fatepi e Faespi no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

Plataformas digitais ou Plataformas: refere-se a sites, aplicativos, redes sociais, sistemas e softwares de titularidade ou uso do Faculdade Fatepi e Faespi;

Potenciais Educandos: refere-se aos indivíduos que não estão matriculados na faculdade, mas estão na fase de pré- matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pela faculdade;

Representantes: refere-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Educandos ou Potenciais Educandos; “Serviços” refere-se aos serviços educacionais prestados pela faculdade;

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal ou por ser Responsável Legal para que as Faculdades Fatepi e Faespi trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Alunos e Contratantes dos serviços oferecidos Pelas faculdade Fatepi e Faespi, e resume como a escola poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao utilizar os serviços prestados pelas Faculdades Fatepi e Faespi, o Contratante declara ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

  1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados por ela, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento;
  • Direito de acesso aos dados;
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Faculdade Fatepi e Faespi realizou uso compartilhado de dados;
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

2.1. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

As Faculdades Fatepi e Faespi solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com anuência explícita, e de acordo com as regras e legislações vigentes e de acordo com os nossos interesses legítimos, sendo observada, além da Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

  1. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Contratante está ciente de que fornece informações de forma consciente e voluntária, incluindo Dados Pessoais seus e dos Alunos, através de Formulários, Matrícula, Contratos, Fornecidos ao acessar as dependências da Faculade,  Coletados pelas Plataformas Digitais, Coletados sobre o dispositivo de acesso, Fornecidos por terceiros etc.

As informações pessoais dos Alunos e Responsáveis Legais que forem passadas ao Faculdade Fatepi e Faespi serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais os Contratantes serão informados.

  1. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

As Faculdades Fatepi e Faespi pode coletar, divulgar e usar informações pessoais coletados dos usuários a terceiros para os seguintes fins:

– Podemos usar as informações de forma agregada para entender como nossos usuários, enquanto um grupo, utilizam os serviços e recursos disponibilizados em nosso site e para que possamos melhorá-lo.

– Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Fatepi e Faespi (como transporte, atividades extracurriculares, entre outros)

– Com terceiros responsáveis por eventual necessidade de atendimento médico.

– Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Contratante consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

  1. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, as Faculdades Fatepi e Faespi poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a escola acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I – Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação.

II – Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança de seus Alunos.

III – Execução de seus contratos.

IV – Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros.

V – Proteger a segurança ou a integridade dos serviços.

VI – Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança das Faculdades Fatepi e Faespi e suas empresas coligadas.

VII – Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público.

VIII – Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Escola Mais.

As Faculdades Fatepi e Faespi cientificará os respectivos Contratantes sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. As Faculdades Fatepi e Faespi poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

  1. USO DE COOKIES

as Faculdades Fatepi e Faespi usa os seguintes tipos de Cookies em suas plataformas digitais:

  • Cookies de sessão: é um cookie específico do servidor que não pode ser transmitido a nenhuma máquina diferente da que gerou o cookie. O cookie de sessão permite que o navegador se reidentifique para o servidor único e exclusivo no qual o cliente tinha anteriormente se autenticado.
  • Cookies persistentes: são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois de você̂ fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização.
  • Cookies necessários: são aqueles que permitem a você̂ navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras

Cookies de terceiros: são utilizados em alguns casos os cookies de terceiros confiáveis. As nossas Plataformas Digitais utilizam o Google Analytics, uma das soluções de análise mais conhecida da Web, para nos ajudar a compreender o como você̂ usa o site. Esses cookies podem rastrear os seguintes itens: tempo de navegação no site, páginas visitadas, e outros, para que possamos melhorar sua experiência de acesso. Utilizamos, também, o Google Adsense para veicular publicidade por meio do Cookie DoubleClick exibindo os anúncios mais relevantes em toda a Web e limitando o número de vezes que o anúncio é veiculado.

Para maiores informações sobre o Google Analytics e o Google Adsense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade.

  1. RETENÇÃO, TÉRMINO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS

Os dados coletados permanecerão armazenados de forma segura e, inclusive, anonimizados, se necessário, e sempre se observando a especificidade de serviço prestado.

Para a manutenção desses dados se observará não apenas as regras de coleta previstas pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, mas também as leis e normas que lhe exigem ou lhe permitem a conservação e guarda por um tempo maior, ou mínimo, de determinados dados, independente do consentimento ou vontade do titular. É possível que os prazos mencionados acima sejam alterados por mudanças nas respectivas leis, normas, regulamentos e afins, o que não implicará necessariamente a atualização imediata desta Política de Privacidade, caso a forma de tratamento de dados não seja impactada por essas alterações.

Portanto, as bases legais eventualmente existentes e vigentes que permitam ao Instituto Faculdade Fatepi e Faespi realizar o tratamento de determinados dados pessoais, mesmo sem o consentimento do seu titular, sobrepõe-se a sua menção ou não neste documento.

Os dados coletados que não são mais necessários ou cujo prazo de guarda tenha expirado são destruídos por incineração ou qualquer outro meio adequado e seguro, em periodicidade legal ou anual pelas equipes gestoras do Instituto Faculdade Fatepi e Faespi.

 

 

  1. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados das Faculdades Fatepi e Faespi ou em base de dados mantidas pelos fornecedores de serviços contratados pela escola, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

As Faculdades Fatepi e Faespi e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de todos os Dados Pessoais coletados, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora As Faculdades Fatepi e Faespi utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Contratante entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

  1. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

As Faculdades Fatepi e Faespi oferece ao Contratante opções do que fazer com os Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Contratante poderá:

– Excluir dados: o Contratante pode solicitar a exclusão de Dados Pessoais fornecidos (por exemplo, se eles não são mais necessários para fornecimento dos serviços).

– Alterar ou corrigir dados: o Contratante pode editar ou solicitar a edição de Dados Pessoais. O Contratante também pode solicitar atualizações, alterações ou correções, principalmente se eles estiverem incorretos.

O Contratante tem direito de acessar ou levar seus dados: o Contratante pode solicitar uma cópia dos Dados Pessoais e dos dados que o Contratante forneceu em um formato legível por meio eletrônico.

Toda e qualquer solicitação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá́ ser enviada para o e-mail: contato.lgpd@faespi.com.br, aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO). O Titular de Dados deverá informar:

  1. a) Nome completo do Titular de Dados;
  2. b) Número de RG ou CPF do Titular de Dados;
  3. c) Descrição da solicitação

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

É de nossa responsabilidade, após o recebimento de sua comunicação, validar, investigar e responder, dentro de prazo razoável, qualquer solicitação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando o fizermos, iremos alterar a data atualizada na parte inferior desta página. Recomendamos aos usuários que frequentemente verifiquem esta página para quaisquer alterações e para se manter informado sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais que coletamos. Você reconhece e concorda que é sua a responsabilidade rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência das modificações.